Esta Política de Direitos de Autor e Marcas Registadas está em vigor e foi atualizada pela última vez a 13 de fevereiro de 2023. Esta Política de Direitos de Autor e Marcas Registadas (a “Política”) é celebrada entre os clientes da API2Cart, parceiros ou visitantes do website (https://api2cart.com/) etc. (“você”) e a API2Cart relativamente aos direitos de propriedade intelectual da API2Cart. Esta Política é parte integrante dos Termos de Serviço da API2Cart. Ao utilizar o Site e/ou o Serviço, você concorda irrevogavelmente com esta Política. Se não concordar com esta Política, não pode utilizar o Site ou o Serviço.

1. DIREITOS DE AUTOR

1.1. A API2Cart detém todos os direitos, títulos e interesses a nível mundial (incluindo direitos de autor e outros direitos de propriedade ou propriedade intelectual) sobre o código fonte do Serviço API2Cart (“Conteúdo de Código da API2Cart”). 1.2. O Serviço API2Cart é um software proprietário da API2Cart, oferecido mediante uma taxa indicada no website https://api2cart.com/ e fornecido sob o modelo SaaS (Software as a Service) ou como software On-Premises. Os Serviços API2Cart não podem ser transferidos, alterados, copiados ou duplicados de qualquer forma ou por qualquer motivo e apenas podem ser utilizados pelos clientes enquanto estes continuarem a utilizar o Serviço API2Cart. 1.3. A API2Cart pode utilizar licenças próprias e/ou adquirir licenças de terceiros para produtos ou serviços necessários à prestação dos Serviços. Esses produtos podem incluir, entre outros, aplicações de servidor, imagens, aplicações “back-end”, música, imagens de stock ou qualquer outro trabalho protegido por direitos de autor (“Conteúdo Externo”), que a API2Cart considere necessário adquirir em nome dos clientes. 1.3.1. Qualquer Conteúdo Externo utilizado na prestação dos Serviços pode pertencer à API2Cart e/ou a terceiros e não pode ser transferido para os clientes, permanecendo propriedade da API2Cart e/ou desses terceiros, salvo acordo em contrário. O Conteúdo Externo pode ser utilizado no design e/ou desenvolvimento de outros websites e aplicações para outros clientes da API2Cart. 1.4. A API2Cart pode também incorporar materiais fornecidos pelo cliente e expressamente identificados no acordo, incluindo, entre outros, marcas comerciais ou de serviço, imagens, ilustrações, gráficos, ficheiros multimédia e/ou texto (“Conteúdo do Cliente”), desde que o cliente os forneça no formato designado. O cliente mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o seu conteúdo. 1.5. Você não pode, direta ou indiretamente:
  1. Licenciar, sublicenciar, vender, revender, arrendar, ceder, transferir, distribuir ou explorar comercialmente o Serviço API2Cart ou o Conteúdo de Código da API2Cart.
  2. Alterar, modificar, traduzir ou criar obras derivadas com base no Serviço API2Cart ou no seu código.
  3. Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o código da API2Cart.
  4. Criar um produto ou serviço concorrente.
  5. Utilizar o Serviço para atividades ilegais ou proibidas.
  6. Permitir que terceiros realizem qualquer uma das ações acima.
1.6. Responsabilidade por violação do ponto 1.5:
  1. Pagamento de indemnização correspondente a danos reais comprovados da API2Cart.
  2. Remoção do conteúdo distribuído ilegalmente.
  3. Suspensão do uso ilegal por terceiros.
1.7. Não pode imitar o aspeto ou “look and feel” do website da API2Cart. 1.8. Em caso de violação, deverá pagar indemnização e cessar a imitação no prazo máximo de 5 dias úteis. 1.9. O conteúdo digital original do website API2Cart pertence à API2Cart e não pode ser copiado sem autorização escrita prévia.

2. MARCAS REGISTADAS

2.1. “Marcas registadas da API2Cart” incluem “API2Cart”, “api2cart.com” e logótipos. 2.2. Não pode utilizar as marcas sem autorização prévia por escrito. 2.3. Materiais de marketing só podem ser usados com aprovação da API2Cart. 2.4. Não pode:
  1. Usar marcas de forma prejudicial.
  2. Usar marcas de forma enganosa ou ilegal.
  3. Violar leis aplicáveis.
  4. Tentar registar marcas semelhantes ou contestar as marcas da API2Cart.
2.5. Violação implica pagamento de indemnização e cessação do uso.

3. ALTERAÇÕES

3.1. A API2Cart pode modificar esta Política a qualquer momento. 3.2. Dúvidas podem ser enviadas através do formulário de contacto.